Débora Oliveira As barracas de Praia do Futuro, localizadas em Fortaleza, no Ceará, receberam o título de Patrimônio Cultural Brasileiro. A medida, que foi oficializada no Diário Oficial da União na primeira semana de 2025, celebra a relevância histórica e cultural dessas estruturas como ponto de encontro e convivência social. Além de preservar as características arquitetônicas e operacionais das barracas, a iniciativa, proposta pelo Congresso Nacional, busca destacar a singularidade dessas barracas que funcionam como verdadeiros núcleos de cultura, tradição e identidade local.
O projeto que deu origem à lei, é o PL 4537/24, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ao sancionar a lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou uma parte do texto que condicionava o funcionamento das barracas apenas à autorização municipal. A nova legislação prevê diretrizes para que haja um compromisso entre o poder público e a comunidade local. O texto determina ações específicas para garantir que esses espaços, fundamentais para a identidade e o turismo da região, continuem a ser acessíveis e sustentáveis.
Além de preservar sua estrutura histórica, a lei prevê práticas ambientais responsáveis, promovendo um equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a autenticidade cultural, de modo a preservar a essência e o valor das barracas para as futuras gerações.
A Praia do Futuro tem aproximadamente, oito quilômetros de extensão e é um atrativo turístico do Ceará desde a década de 1940. Segundo o autor do projeto, as barracas dessa praia geram cerca de 7 mil empregos.
O conceito de patrimônio cultural vai além de elementos materiais, como edifícios e objetos; ele engloba também práticas, tradições e expressões que fazem parte da história e identidade de uma comunidade. Trata-se de bens que possuem significados culturais profundos, transmitidos de geração em geração. Além das barracas de Fortaleza, o Pelourinho, em Salvador, que respira história, é considerado um Patrimônio Cultural. Suas ruas de paralelepípedos e o conjunto de igrejas barrocas formam uma das mais importantes referências do colonialismo e da resistência afro-brasileira.
