Victor Fuzeira Deputadas distritais da bancada feminina da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) se reuniram, nesta quarta-feira (4), com o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), para tratar da análise do parecer da Procuradoria-Geral, que recomenda o arquivamento dos três processos de cassação do deputado distrital Daniel Donizet (MDB).
Após a reunião, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da CLDF defendeu que o caso “não diz respeito à vida privada, mas sim à existência ou não de um crime e seus reflexos para a confiança da população”. “Por isso, não aceitaremos silêncio nem descaso, mas também não permitiremos que essa situação seja usada como instrumento de disputa política”, diz a nota.
“Sabemos que a dor de uma mulher que denuncia precisa ser acolhida e respeitada. Não é apenas uma questão pessoal é um reflexo de como nossa sociedade lida com as mulheres. Mas também sabemos que cada pessoa tem direito a ser ouvida e que cada caso deve ser analisado com imparcialidade e responsabilidade, o que pode ser feito de forma institucional pela Procuradoria Especial da Mulher, que está à disposição para atuar nesse sentido”, prossegue o comunicado.
Entenda
Nessa terça-feira (3), a Mesa Diretora da CLDF formou maioria pelo arquivamento dos processos contra Donizet. Mesmo assim, o presidente da CLDF decidiu adiar a decisão do caso até que a bancada feminina seja incluída na discussão. O adiamento atendeu a um pedido da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), que ocupa a 2ª Vice-Presidência da Casa e a presidência da PEM.
Ao todo, seis distritais, incluindo o presidente da Câmara, assinaram favoravelmente ao parecer da Procuradoria-Geral da CLDF, que recomendou o não prosseguimento das denúncias. Belmonte não assinou e pediu, durante sessão plenária desta tarde, que a decisão seja tomada após a bancada feminina ser ouvida.
Além do deputado distrital Wellington Luiz, assinaram a favor do arquivamento: o vice-presidente, Ricardo Valle (PT); o primeiro secretário, Pastor Daniel de Castro (PP); o segundo secretário, Roosevelt Vilela (PL); o terceiro-secretário, Martins Machado (Republicanos); e o deputado distrital Jorge Vianna (PSD).
Os pedidos de cassação decorrem de denúncia feita em abril pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As acusações, segundo os promotores, dizem respeito ao período em que o parlamentar foi administrador regional do Gama.
Donizet foi denunciado pela Procuradoria-Geral de Justiça do DF, uma vez que tem prerrogativa de foro. Até o momento, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) ainda não decidiu se irá aceitar a denúncia. O deputado distrital nega as acusações.
