Caio Barbieri O Distrito Federal não seria contemplado, caso as conversas entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) saiam do papel com o objetivo de redistribuir a representatividade das unidades da Federação após a análise sobre o aumento populacional por cada região.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11) a intenção de negociar com o Supremo Tribunal Federal (STF) uma ampliação do número de deputados federais de 513 para 527, como forma de ajustar a representatividade dos estados conforme o Censo Demográfico de 2022, sem que haja alteração das bancadas estaduais.
De acordo com uma projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a revisão do número de cadeiras afetaria a composição de 14 estados.
A medida de Hugo Motta, que visa aumentar a representatividade sem prejudicar nenhum estado, excluiria o Distrito Federal da ampliação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados.
Em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa, Motta destacou que a proposta não resultaria em uma redução de cadeiras para qualquer unidade da Federação, mas enfatizou que a solução seria alcançar um grande acordo, com a inclusão de 14 novas vagas, sem que haja impacto financeiro para o Congresso, segundo defendeu.
“Pensamos que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca“, afirmou o presidente da Câmara durante a entrevista.
A declaração surge em resposta à determinação do STF, que exige a revisão da distribuição das cadeiras na Câmara até 30 de junho deste ano, com base na população de cada estado.
Caso a proposta de aumento de vagas não seja aprovada, sete estados perderiam representação: Rio de Janeiro (4 cadeiras), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
Por outro lado, sete estados seriam beneficiados com a ampliação das cadeiras: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
Na entrevista, Motta reforçou a importância de cumprir o prazo, destacando a necessidade de um compromisso do Senado para garantir que a proposta avance sem aumentar os custos da Casa.
“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa“, completou.
