O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator das novas regras fiscais, revelou sua intenção, nesta quarta-feira (14), de excluir o Fundo Constitucional do Distrito Federal do projeto do novo Arcabouço Fiscal que tramita no Senado.
Para alcançar esse objetivo, ele planeja dialogar com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), com quem mantém uma boa relação, e também com o relator na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA). Aziz enfatizou a importância de evitar que a mudança seja feita no Senado, apenas para ser posteriormente revertida na Câmara.
O senador argumentou que retirar recursos de Brasília não resolverá os problemas de outros estados, afirmando que “não é tirando de Brasília que vamos solucionar as dificuldades das demais unidades federativas“. Omar Aziz, que anteriormente foi governador do Amazonas e conta com grande apoio popular, questionou a alegação equivocada de que a renda per capita do Distrito Federal é a mais alta do país.
Ele explicou que essa estatística se deve ao fato de Brasília abrigar grandes e valiosas empresas estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, cujos valores influenciam o Produto Interno Bruto (PIB) e, quando divididos pelo reduzido número de moradores da cidade, artificialmente elevam a renda per capita.
Como senador da República, Aziz afirmou ter o dever de assegurar que nenhum estado seja prejudicado e destacou sua estranheza pelo fato de o Fundo Constitucional ter sido incluído no projeto original do governo, o qual não abordava esse tema.
Omar Aziz confirmou que tem mantido diálogo com todas as autoridades envolvidas na discussão das regras fiscais, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também informou ter se reunido com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a vice-governadora Celina Leão (PP), os três senadores e os deputados federais do DF, além do empresário e ex-senador Paulo Octavio (PSD), seu correligionário e autor da lei do Fundo Constitucional.
As declarações do senador foram feitas durante uma entrevista concedida aos jornalistas Thays Freitas, Sonia Blota, Pedro Campos e Cláudio Humberto no programa “Jornal Gente”, da Rádio Bandeirantes e da TV BandNews.
