Alguns restaurantes resolveram esconder e, ao mesmo tempo, aumentar o percentual da gorjeta; a conduta viola abertamente o CDC

O princípio da igualdade no mercado de consumo apresenta dificuldades práticas para os juristas

O direito ao reparo e o estimulo ao maior tempo de uso dos bens são um toque de solidez na …

Assaltos a bancos diminuíram; as fraudes eletrônicas aumentaram. Muitas vezes, o consumidor “colabora” com o fraudador

O consumidor precisa entender mais sobre a garantia legal e suas vantagens com relação à garantia de fábrica (garantia contratual)

Mais de três décadas de existência do Código de Defesa do Consumidor não foi suficiente para o consumidor conhecer alguns …

A escolha do consumidor deve considerar os custos de cada sistema, além das consequências financeiras

O especialista do GPS|Brasília comenta sobre equilíbrio entre publicidade processual e privacidade

Entre tantas atribuições, o promotor de justiça promove a tutela dos direitos coletivos do consumidor

O desembargador do TJDFT e especialista do GPS explica a situação

Proteger o cidadão de que e de quem? Afinal, qual o verdadeiro propósito da LGPD?

O doutor em Direito Civil e especialista do GPS faz uma análise do cenário

No aniversário da lei, uma reflexão sobre sua prática e eficácia

Após cinco anos de edição da Lei Geral de Proteção de Dados, o brasileiro começa a perceber o significado e …

O Natal é momento de reunião com a família, de celebração religiosa e de ganhar e trocar presentes. Quais são …

Em tempos de Black Friday, é importante conhecer a lei e agir com bom senso

O mundo jurídico não é uma ciência exata, ele possui diversas verdades e seus intérpretes nem sempre chegam à mesma …

O que diferencia as normas jurídicas das demais normas de conduta é a possibilidade da intervenção do Estado

O brasileiro tem muito a comemorar no aniversário de 32 anos da Lei 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa …

A internet mudou a velocidade de acesso à informação, mas não diminuiu a necessidade por conhecimento básico dos seus direitos