Agência Brasil
Ministros da Suprema Corte julgaram recurso impetrado por uma mulher de Santa Catarina
Ex-presidente é investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022
Também chamada de Carta Magna, Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura
Processo agora corre sem segredo de Justiça, mas imagens com supostos insultos ao ministro do STF Alexandre de Moraes ainda …
Declarações de Barroso ocorrem após CCJ aprovar PEC que define o estabelecimento de mandato para os ministros
Além de Manaus, outras áreas da Região Norte sofrem com a estiagem e a seca nos rios, incêndios e mortes …
Mortes de mais de 125 botos teriam sido causadas pela alta temperatura no Lago Tefé
Ministros formam maioria ao declarar “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário
Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais
Solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira (29) já receberão o novo modelo de passaporte
Ministro da Suprema Corte alegou que as razões para as quebras de sigilos não foram devidamente fundamentadas pela Comissão
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, descarta qualquer possibilidade de renunciar ao cargo por
No acumulado do ano, de acordo com o governo federal, saldo é de 1,38 milhão de vagas criadas
Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas …
Brasil vai defender importâncias das instituições para mediar conflitos
Uma das mudanças na eleição dos conselhos tutelares será a forma de apresentar as pessoas candidatas
Presidente do PT, Gleisi passou por cirurgia de revascularização do miocárdio, que transcorreu com sucesso
Há indícios de que o calor e a seca histórica dos rios estejam provocando as mortes de peixes e mamíferos …
Seleção brasileira venceu a catariana por 3 sets a 0 em um Maracanãzinho lotado
Segundo ministra Esther Dweck, outros setores públicos ainda podem aderir à nova modalidade de seleção
Deputados e senadores terão até 18 meses para aprovar a regulamentação das regras do benefício
De acordo com União, provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal
Para ser protocolada, PEC obteve 175 assinaturas de mandatários da Câmara dos Deputados
Ministra é a primeira mulher negra a assumir uma das cadeiras no importante tribunal
Número representa 3,1% do total de documentos entregues neste ano para o Leão
Projeto estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, redução dos riscos de inadimplência e de superendividamento de pessoas físicas
O ministro do STF Luís Roberto Barroso assume pela primeira vez a presidência da Corte