General presta depoimento na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

Julgamento em plenário virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26) e vai até a semana que vem

Além de ministro do Supremo Tribunal Federal, presidente também deve indicar novo PGR

Lula, ministros e líderes no Congresso discutiram pauta da semana

Entre os pontos a serem discutidos está a possibilidade de indenização a não-indígenas que adquiriram terras de boa-fé e se …

Não existe um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999

A condecoração, concedida pelo Ministério da Justiça, homenageia pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao País

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados

Próximo sorteio está marcado para terça-feira (26), com rateio estimado em R$ 3 milhões