Também chamada de Carta Magna, Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura

Processo agora corre sem segredo de Justiça, mas imagens com supostos insultos ao ministro do STF Alexandre de Moraes ainda …

Declarações de Barroso ocorrem após CCJ aprovar PEC que define o estabelecimento de mandato para os ministros

Além de Manaus, outras áreas da Região Norte sofrem com a estiagem e a seca nos rios, incêndios e mortes …

Mortes de mais de 125 botos teriam sido causadas pela alta temperatura no Lago Tefé

Ministros formam maioria ao declarar “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário

Outra emenda constitucional prevê permuta entre juízes estaduais

Solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira (29) já receberão o novo modelo de passaporte

Ministro da Suprema Corte alegou que as razões para as quebras de sigilos não foram devidamente fundamentadas pela Comissão