De acordo com a decisão, negar o direito à contratação de serviços essenciais constitui afronta à dignidade da pessoa

Ação faz parte de assistência emergencial iniciada em janeiro de 2023

Prazo se inscrever no concurso unificado do governo federal vai até 9 de fevereiro

Nova fase da operação quer identificar mentores da tentativa de golpe

Mario Sarrubbo é membro do MP desde 1989 e leciona em universidade

Segundo o ministro, programa deve beneficiar 7 milhões de MEIs

Público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas

Grande área de Maceió está isolada por conta da instabilidade do solo

Inscrições começam na sexta-feira (19) e vão até 6 de fevereiro