O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que 294 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Do total dos 1,4 mil presos pelo ministro, os que continuam detidos são 86 mulheres e outros 208 homens. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
No mesmo processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou mais 100 denúncias contra pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Os novos denunciados são acusados de associação criminosa e de incitar animosidade das Forças Armadas com os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.
Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção.
Com as novas acusações, o total de denúncias apresentadas pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR chega a 1.037.
Até o momento, o órgão tem apresentado denúncias com textos similares, levando em conta três grupos de infratores: os que invadiram e depredaram prédios públicos; os que avançaram sobre as barreiras policiais nas proximidades da Praça dos Três Poderes, e os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército para incitar as Forças Armadas.
Com Agência Brasil
