Redação GPS A partir da próxima quinta-feira (24) o governo federal iniciará o pagamento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por entidades associativas. O reembolso será feito diretamente na conta onde o benefício é depositado, em parcela única e corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O cronograma de pagamentos seguirá a ordem de adesão ao acordo, cujo prazo vai até 14 de novembro.
Segundo o Ministério da Previdência Social, até agora, aproximadamente 600 mil pessoas já aderiram, mas estima-se que 1,4 milhão estejam aptas a receber a restituição. Os aposentados e pensionistas que não obtiveram resposta das associações após contestar os descontos por mais de 15 dias úteis podem aderir ao acordo. A adesão é gratuita e pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou presencialmente em agências dos Correios. É possível consultar antecipadamente o valor a ser recebido. A central 135 está disponível apenas para consultas. Para aceitar o acordo via aplicativo, o beneficiário deve acessar seu pedido, clicar em “Cumprir Exigência”, aceitar o recebimento e enviar a confirmação.
Entre as vantagens destacadas pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, está o fato de que o aposentado não precisa contratar advogado para receber o valor. Além disso, mesmo após aderir ao acordo, ele pode processar judicialmente a entidade responsável pelo desconto indevido, inclusive por danos morais.
O governo está investigando todos os envolvidos para identificar quem agiu de forma fraudulenta. Segundo o ministro, cerca de R$ 2,8 bilhões já foram bloqueados dessas associações por meio de ações judiciais.
