Políticos querem que plataforma se desligue de controladora chinesa
proibição
‘Passageiros indisciplinados’: Anac estuda proibir de voar quem não se comporta a bordo. Entenda
Mecanismo já existe em países como os EUA e é usado, em teoria, para garantir segurança
Rio proíbe uso de celular em escolas: quais países têm restrições do tipo?
A medida entrará em vigor em 30 dias
TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
Restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022
STJ derruba liminar que autorizava construção do Museu da Bíblia em Brasília
Secretário da Juventude e Família do DF, Rodrigo Delmasso promete recorrer ao STF
Governo proíbe rifle semiautomático e regulariza uso do ‘três oitão’
Portaria publicada especifica calibres de munições e armas de fogo de usos permitidos
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
De acordo com a decisão da Anvisa de hoje, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública
Anvisa discute regulamentação dos cigarros eletrônicos. Acompanhe
Em 2022, a Anvisa indicou a necessidade de se manter a proibição dos cigarros eletrônicos
Rússia alega extremismo e proíbe movimento LGBT+ em todo o país
Decisão é em resposta a uma ação movida pelo Ministério da Justiça