Na CCJ, onde será sabatinado, Dino já tem o apoio declarado de um terço da comissão
![Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF](https://gpsbrasilia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/rodrigo-pacheco-flavio-dino-lula-marques-agbrasil.jpg)
Na CCJ, onde será sabatinado, Dino já tem o apoio declarado de um terço da comissão
Paulinho da Força havia sido julgado em 2020 por desvio de R$ 350 milhões
Por essa regra, os indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988