Ex-policial é réu confesso pela execução da vereadora Marielle Franco
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Ex-policial é réu confesso pela execução da vereadora Marielle Franco
Ministro disse que calendário eleitoral está mantido e que urnas danificadas podem ser substituídas
Norma previa responsabilizações civis e penais
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito
Empresa solicitou que sede internacional responda por processo
Decisão do ministro do STD surpreende após ter negado pedido anterior
Quatro policiais continuam detidos, mas três aposentados ganharam liberdade com uso de tornozeleira
Defesa afirmou que ex-presidente destaca a relação política com primeiro-ministro húngaro
A medida visa garantir mais transparência e integridade ao processo eleitoral deste ano e nos próximos
Gueiros também criticou suposta omissão da OAB por não questionar decisão do ministro do STF
Vasques está detido desde agosto de 2023 acusado de ter utilizado a máquina pública para interferir nas eleições
Declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da PEC que limita decisões individuais dos ministros da Corte
Moraes citou o combate travado pela Justiça Eleitoral contra a desinformação nas redes sociais em eleições passadas
Até agora, a Corte condenou 25 pessoas pelos atos golpistas, com penas que, em geral, tem superado os 13 anos de prisão
Ministro determinou também que a PF investigue uma ameaça feita pelo general José Placídio dos Santos ao ministro Flávio Dino
Ministro deu à Polícia Federal cinco dias para indicar um perito para acompanhar o acesso da defesa ao vídeo que registra o episódio
Até o momento, somente o ministro proferiu voto no julgamento virtual aberto para julgamento dos réus
Ministro reiterou que a íntegra da gravação está disponível para os advogados assistirem, mas negou a extração de cópias
Processo agora corre sem segredo de Justiça, mas imagens com supostos insultos ao ministro do STF Alexandre de Moraes ainda são mantidos sob sigilo