Iniciativa busca coibir a propagação de conteúdo violento e proteger vítimas
![Câmara aprova lei que combate violência contra a mulher](https://gpsbrasilia.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Arquivo_Agencia_Brasil_violencia_contra_a_mulher_47526224e8-2-e1701912135229.jpg)
Iniciativa busca coibir a propagação de conteúdo violento e proteger vítimas
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes
Medida visa reduzir superlotação em unidades de saúde e controlar gastos públicos
Nova regra eleva tributação à medida que a renda do contribuinte aumenta
Autor da iniciativa é o deputado distrital Pepa (PP), que defende a atuação dos profissionais
Nova medida atende a uma lei aprovada pela CLDF e divulgada no Diário Oficial
A Lei Complementar 1.031/2024 garante o afastamento das funções por até 180 dias
Determinação está em lei sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT)
Decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (18)
Publicada no DODF de quarta-feira (17), a nova regra é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP)
Nova lei para multar usuários de drogas da cidade
Assembleia Legislativa do estado proíbe pessoa inelegível de virar cidadão catarinense
Texto segue para a sanção presidencial e visa prevenir agressões e constrangimentos
Ditador venezuelano quer criar província para extrair o produto da região vizinha
Presidente também excluiu artigo que visava aposentadoria integral entre policiais
Matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual)
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
Com as alterações, os candidatos serão classificados primeiramente para as vagas ofertadas na modalidade de ampla concorrência
Lula destacou a importância das medidas para dar oportunidades a grupos sociais historicamente excluídos
População lotou auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), na Asa Norte