Entre tantas atribuições, o promotor de justiça promove a tutela dos direitos coletivos do consumidor
![](https://gpsbrasilia.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Design-sem-nome-2024-07-25T132401.835.jpg)
Entre tantas atribuições, o promotor de justiça promove a tutela dos direitos coletivos do consumidor
Érika Souza responderá em liberdade ao processo, mas segue sob investigação por acusações
O dinheiro é referente a férias acumuladas em Tribunal de Contas
O profissional, que atuou com a ex-apresentadora por 15 anos, alega uso indevido de suas imagens em documentário
Ex-jogador brasileiro foi condenado por estupro na Itália e deve cumprir pena no Brasil
Decisão é definitiva e não tem mais possibilidade de recursos
Decisão do TRF reconhece violação de direitos e jurisprudência do STF
Em meio a amigos queridos, o advogado celebrou a conquista de maneira intimista na sede do instituto
Empresa tem 20 dias, após ser notificada, para apresentar defesa
Magistrado fixou multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem
Ex-lateral da Seleção Brasileira de Futebol ainda pode recorrer em duas instâncias
Ministro da Justiça chegou neste domingo à cidade, no quinto dia de buscas. Dois detentos fugiram do local, considerado de segurança máxima
Por decisão do TJDFT, cada integrante receberá R$ 8 mil por danos morais após férias frustradas
Município diz que foi notificado mas não deu data para cumprir decisão
Decisão proíbe prática de preços abusivos para dissuadir contratação
Entidade é responsável por 85% dos serviços de cardiologia e transplantes prestados no DF
De acordo com a lei, valor representa o teto do funcionalismo público no Brasil
Show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí, marcado para esta terça (12), ocorreria no Maranhão
Tramitação segue na CLDF, com possibilidade de votação nesta terça-feira, (12)
Decisão é dos desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais