O motivo é o episódio de transfobia protagonizado pelos dois em sessão realizada na Casa na última quarta-feira (5)
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O motivo é o episódio de transfobia protagonizado pelos dois em sessão realizada na Casa na última quarta-feira (5)
Por decisão do TJDFT, cada integrante receberá R$ 8 mil por danos morais após férias frustradas
A Serasa foi condenada pelo vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021
Justiça determinou que o estado pague R$ 80 mil por danos morais
Na decisão, juíza afirmou que houve omissão dos governos
Gilberto Gil e sua filha Flora Gil divulgaram uma nota afirmando que o rapper ligou para o cantor pedindo desculpas
Tribunal entendeu que processo está prescrito
Valor seria uma indenização contra os envolvidos nos planos terrorista
Presidente também excluiu artigo que visava aposentadoria integral entre policiais
Placar está empatado em 1 a 1 sobre manter ou não condenação dada a Brilhante Ustra
O processo, que se arrasta há quase três décadas, estava julgado desde fevereiro, mas o valor da indenização foi fixado apenas nessa terça-feira, 17
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, a CCJ do Senado vota o projeto que prevê o marco temporal como delimitador da posse de terras indígenas, numa clara resposta contra a decisão do STF, que derrubou a tese