Entre tantas atribuições, o promotor de justiça promove a tutela dos direitos coletivos do consumidor
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Entre tantas atribuições, o promotor de justiça promove a tutela dos direitos coletivos do consumidor
O 12.º Fórum de Lisboa serviu para conscientizar o público sobre a construção de um futuro mais justo e sustentável, afirma o vice-presidente da Nelson Wilians Advogados, Fernando Cavalcanti, um dos convidados presentes
Nos próximos dias, o advogado cearense tomará posse como líder da Comissão especial da Reforma Tributária
Evento reuniu associados, incluindo ministros, desembargadores e outros profissionais
A medida atende a uma demanda das universidades privadas, que eram obrigadas a descontar as oferecidas do total criado
Barroso lembrou que, segundo a Organização Mundial da Saúde, a criminalização do aborto não impacta o número de procedimentos em um país
Após cinco anos de edição da Lei Geral de Proteção de Dados, o brasileiro começa a perceber o significado e importação da proteção de seus dados pessoais
O Natal é momento de reunião com a família, de celebração religiosa e de ganhar e trocar presentes. Quais são meus direitos?