STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
Lei foi promulgada durante a ditadura militar
Lei foi promulgada durante a ditadura militar
Ministro atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil
A organização teria sido responsável por administrar a aplicação de R$ 2,3 bilhões em investimentos sociais
Medida também autoriza negociar novo acordo de leniência
O ministro do STF foi internado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo
Ministro apontou possível conluio entre acusação e o juiz do caso
A PGR argumenta que é inconstitucional ter assistente de acusação na fase de inquérito
Processo agora corre sem segredo de Justiça, mas imagens com supostos insultos ao ministro do STF Alexandre de Moraes ainda são mantidos sob sigilo
Associação Nacional de Procuradores da República ataca aspectos técnicos da decisão de Dias Toffoli e diz que ministro “extrapolou” ao anular provas que levaram a condenações na Lava Jato