Projeto propõe isenção de imposto para veículos elétricos de pessoas com deficiência
Proposta busca eliminar limitações atuais e ampliar acesso ao meio de locomoção
Proposta busca eliminar limitações atuais e ampliar acesso ao meio de locomoção
Trabalhos de 30 organizações da sociedade civil sobre diferentes biomas brasileiros farão parte da mostra
Calamidade no estado gaúcho tem mobilizado brasileiros de todos os lugares do Brasil
Proposta de Daniela do Waguinho pede conscientização sobre a doença que afeta milhões de mulheres no Brasil
Deputados de quatro estados estão envolvidos no julgamento
Medida invalidade pelo Supremo foi aprovada em lei pelo Congresso Nacional meses depois
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do Legislativo
O pedido de regulamentação do tema foi protocolado pela PGR no STF
Presidente do Congresso se diz preocupado com as suspeitas de espionagem ilegal na Abin
Senado e Câmara dos Deputados iniciam ano legislativo em 5 de fevereiro
Caso o Legislativo não avance no debate, o Poder Judiciário terá que tomar essa frente
Prejuízos de atos golpistas foram de pelo menos R$ 21 milhões, com perdas inestimáveis
Esse é o segundo período de “férias” em 2023
Indígenas dizem que seus direitos foram violados enquanto ruralistas se apoiam na insegurança jurídica
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público
Proposta visa simplificar tributos sobre o consumo e cria fundos para desenvolvimento regional
Se não houver decisão, benefício seguirá mesmas regras da licença-maternidade
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse avaliar excluir exceções do texto
De acordo com Haddad, a medida provoca distorções no sistema tributário, sem trazer ganhos efetivos à economia
Relatório de Bohn Gass deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO)