CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal
Evento é promovido pelo CNJ e Observatório dos Serviços Notariais sobre o futuro tecnológico do setor
Magistrado será investigado por discurso “preconceituoso e misógino”
Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga
Dez conselheiros aprovaram relatório do ministro Luis Felipe Salomão
Magistrada acusou vereadora assassinada de envolvimento com bandidos
A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 23
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba
Hacker Walter Delgatti Neto também foi indiciado
Defesa da congressista negou as acusações
Nota de corte já estava garantida a negros e indígenas
Do total dos seis novos integrantes, que atuarão no biênio 2024-2026, quatro são mulheres
Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União
Uma série de medidas foi anunciada pelo tribunal
Grande área de Maceió está isolada por conta da instabilidade do solo
Com pedido de vista e recesso judiciário, conclusão da votação ficou para 2024
Nova norma foi incluída no Regime Interno da instituição para garantir paridade
Medida vale também para adoção por pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Além disso, a restrição a bibliotecas em presídios onde esses espaços existem é outra limitação ao ensino
Segundo o o ministro Luis Felipe Salomão, o atual senador respondia a procedimentos administrativos no CNJ quando era juiz