Pacote anti-STF? CCJ da Câmara aprova 4 projetos como retaliação ao Supremo
Votação avança após decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares e crise entre Poderes
Votação avança após decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares e crise entre Poderes
Proposta permitirá acesso a nome, CPF e crimes de condenados em 1ª instância
CCJ da Câmara aprovou proposta que limita atuação de magistrados
Texto permitirá quitação de dívidas em até 30 anos e criará fundo para enfrentar mudanças climáticas
A Casa alega que a “figura do patrocinador” das emendas de comissão “não existe” internamente
Proposta estava parada, mas acabou sendo votada nos dois turnos nesta quinta (11)
Lira também sugere punição financeira para os envolvidos
Proposta inclui programa de incentivo à indústria automotiva e taxação de compras até US$ 50
Entidade reunirá empresários e políticos para debater avanços da lei que desburocratizou negócios no Brasil
Programa Mover inclui “jabuti” que retorna taxação de produtos importados
Proposta ainda precisa passar pelo Senado
Texto ainda vai para votação no Senado Federal
Medida permitirá gastos extras e dispensa de licitações para recuperação do estado
Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Prudente disse que vai votar requerimento
O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) foi eleito, nesta quarta-feira (24), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A vaga para o comando do…
Texto estabelece incentivos fiscais para beneficiar setores afetados pela pandemia
Colegiado sorteou outros três parlamentares para um cumprir a função
Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua em tramitação na Casa
Representantes criticam decisão de acabar com benefício e apontam prejuízos acumulados
Brazao é acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle