Proposta prevê alteração do Código Penal para punir aborto após a 22ª semana de gestação
![](https://gpsbrasilia.com.br/wp-content/uploads/2024/06/congresso.jpg)
Proposta prevê alteração do Código Penal para punir aborto após a 22ª semana de gestação
Decisão de Alexandre de Moraes interrompe ações baseadas em resolução já derrubada do CFM
Resolução do CFM proíbe procedimento em caso de estupro
Para presidente do STF, papel do estado é impedir que ele aconteça
Presidente francês Emmanuel Macron deve promulgar a decisão nesta sexta-feira (8)
Presidente do Supremo considera debate imaturo na sociedade para ser julgado por ministros
Julgamento do aborto foi iniciado em setembro, na reta final do mandato da ministra Rosa Weber
Segundo ele, público foi menor por “temor” em relação ao que chamou de “perseguições”
Ação de autoria do PSol será analisada no plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro
Pautada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, descriminalização do aborto será julgada em plenário virtual
Integrantes da Suprema Corte não se posicionaram publicamente sobre pauta, que deve ser apreciada até aposentadoria de Rosa Weber
Caso julgamento for aprovado pelo STF, interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime