O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou na noite desta quarta-feira (31) uma “insatisfação generalizada” na Câmara em relação à articulação política do governo.
Ele também afirmou que, se a medida provisória (MP) de reorganização dos ministérios não for aprovada, a culpa não deve ser atribuída à Câmara, mas sim à falta de negociação do governo.
A MP perderá a validade à meia-noite de quinta-feira (1º) para sexta-feira (2), caso não seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado até esse prazo. Nesse caso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perderá ministérios e retornará à mesma estrutura da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A votação da MP estava prevista para terça-feira, mas foi adiada. Ao chegar ao Congresso, Lira fez as declarações. Houve expectativas de que ele se encontrasse com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, mas Lira seguiu diretamente para a Câmara.
“O que há é uma insatisfação generalizada dos deputados – e talvez dos senadores, que ainda não se manifestaram – com a falta de articulação política do governo, não se trata de um ou outro ministro“, afirmou Lira.
Parlamentares têm reclamado da demora na liberação de emendas parlamentares e nomeações de cargos no governo. Somente nesta terça-feira, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas.
Lira informou que se reunirá com os líderes partidários para avaliar a situação da votação. Segundo ele, se não houver votos suficientes para a aprovação, o texto não será analisado.
O presidente da Câmara argumentou que o relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), recebeu críticas sozinho pelo parecer que apresentou. Lira considerou injusto o fato de o relator ter sido alvo de críticas sem receber defesa por parte dos que costuraram o acordo, sugerindo uma falta de solidariedade por parte do governo.
O relatório alterou a MP e reduziu os poderes dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
“Quando o relatório foi divulgado, o deputado Isnaldo [Bulhões, MDB-AL] recebeu críticas durante 4 dias seguidos sem uma única defesa dos que participaram do acordo com ele. Portanto, não é justo que o relatório seja rejeitado se não houver votos suficientes. Se não houver votos, eu acredito que a matéria nem será votada“, acrescentou Lira.
“Se hoje o resultado não for de aprovação ou votação da MP, a responsabilidade pela falta de organização política do governo não deve recair sobre a Câmara dos Deputados“, finalizou.