Redação GPS AAgência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou, nesta terça-feira (8), que irá atualizar as regras para operações com balões tripulados no Brasil. A atualização das normas ocorre após um balão de passeio cair em Praia Grande (SC), em junho, matando oito pessoas e ferindo outras 13, entre elas o piloto. A aeronave, que transportava 21 passageiros, pegou fogo no ar e caiu próximo a um posto de saúde.
Em nota, a Anac afirma que, atualmente, a regulação permite duas formas para operações de balonismo: o aerodesporto, em que os praticantes atuam por sua própria conta e risco, e a modalidade certificada, que presume a certificação da empresa operadora dos balões, dos pilotos e das aeronaves.
Segundo a agência, serão criados critérios mínimos a serem observados pelos operadores que pretendam realizar a exploração comercial da atividade. Para isso, a Diretoria Colegiada da Anac deve decidir, ainda neste semestre, sobre a realização de consulta pública para reunir as contribuições de fabricantes, operadores e organizações de instrução.
As novas regras para o balonismo deverão ser implementadas em etapas. No curto e médio prazos, serão estabelecidas restrições mais claras para que a atividade balonista possa ser enquadrada como aerodesporto. As operações que não se enquadrarem nessas restrições deverão seguir critérios mínimos de segurança para fins de exploração comercial da atividade, os quais serão definidos a partir das contribuições coletadas em audiência pública.
A longo prazo, será estabelecida regulamentação definitiva a ser observada por todos os operadores que queiram explorar a atividade comercialmente em um ambiente completamente certificado.
“Cabe ressaltar que não se trata de meta de fácil alcance. A Agência está buscando estabelecer um passo a passo adequado que viabilize a transição para o novo modelo de operação de balões no país. O balonismo possui grande potencial turístico e comercial e precisa de novas diretrizes, com estratégias de monitoramento e fiscalização das operações tanto por parte da Agência quanto das forças de segurança pública, prefeituras e outros órgãos locais, com todos atuando de forma coordenada”, destaca o órgão em nota.
