Caio Barbieri O deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (18), para destacar a importância do projeto que trata da proteção de crianças contra a erotização precoce em conteúdos de mídia, concursos e práticas que exploram a infância sob o disfarce de entretenimento.
“O PL 2628/2022 quer proibir a exposição de crianças a conteúdos, concursos ou práticas que incentivem a erotização precoce. A ideia é proteger a infância da exploração comercial e sexual disfarçada de ‘entretenimento’”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter).
Segundo Boulos, a proposta fecha brechas legais que permitem a exploração da imagem de menores por marcas, artistas e influenciadores.
“Também coíbe a adultização que normaliza estereótipos sexistas, antecipa pressões estéticas e fragiliza a proteção contra abusos”, acrescentou.
O texto do projeto impõe às plataformas digitais o chamado “dever de cuidado”, princípio que prevê a adoção de medidas para evitar danos a usuários menores de idade e a responsabilização de empresas que se omitam.
Além disso, determina a derrubada imediata de conteúdos identificados como exploração ou abuso sexual infantil, exige verificação de idade para barrar acesso de menores a pornografia, proíbe a venda das chamadas “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos e restringe a publicidade direcionada às crianças.
Boulos rebateu críticas da oposição, que aponta tentativa de censura na proposta. “Os bolsonaristas, claro, são contra. Eles tentam distorcer o debate e transformar a proposta em ‘censura’ porque temem que qualquer regulação impeça a disseminação de fake news e atrapalhe o engajamento nas redes”, afirmou.
Ao citar exemplos internacionais, o deputado lembrou que a Austrália adotou uma medida ainda mais restritiva: o banimento do uso de redes sociais por menores de 16 anos.
“O Brasil é o 5º país do mundo com maior número de denúncias de abuso sexual infantil. O PL 2628 é um passo para reforçar políticas de proteção contra esse absurdo”, concluiu.
Denúncia
Responsável pelo alerta sobre o tema, o influenciador Felca divulgou um vídeo contendo uma investigação feita por ele mesmo, durante um ano, quando revelour perfis nas redes sociais os quais usavam crianças e adolescentes para promover a chamada “adultização infantil”, o que atrai uma gigantesca rede de pedofilia para o consumo daquele conteúdo criminoso, como danças sensuais e cenas similares.
Principais alvos dessa denúncia que ganhou o País, Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, foram presos na sexta-feira (15) e transferidos na tarde desta segunda da cadeia pública de Carapicuíba, na Grande São Paulo, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital.
A dupla produzia vídeos com crianças e adolescentes que estariam sob a tutela dos dois.
Ambos foram detidos no interior de São Paulo após o cumprimento a um mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça da Paraíba. Há a suspeita de que o casal tentava fugir do Brasil por Foz do Iguaçu (PR).
Veja:
O vídeo do Felca retomou a discussão sobre adultização de crianças, e esse debate pode virar lei. O PL 2628/2022 trata exatamente disso e deve entrar na pauta da Câmara nos próximos dias.
Mas do que se trata esse projeto – e por que a extrema-direita está tentando sabotá-lo?
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— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) August 18, 2025
