O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (18) o recuo do governo federal em relação a taxação de compras em sites chineses.
Segundo o ministro, a decisão foi tomada após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reunião que aconteceu na noite de ontem, após repercussão negativa nas redes sociais.
“O presidente pediu para não alterar a regra mesmo que isso signifique um custo mais elevado e fiscalização. Na verdade, eles (lojas asiáticas) estão usando uma brecha para burlar a lei. A Receita queria fechar essa brecha, mas o presidente pediu que se faça administrativamente para não prejudicar quem usa a regra de boa-fé”, declarou Haddad.
O anúncio sobre a taxação dos produtos foi feito semana passada, onde a Receita Federal declarou que produtos com valor de até 50 dólares deixariam de ser isentos de impostos. A expectativa do governo federal era aumentar em cerca de R$ 8 bilhões as arrecadações em cima destes produtos.
Conforme Haddad, as plataformas como AliExpress e Shopee se mostraram favoráveis a utilização de mecanismos de combate às fraudes por não compactuarem com práticas desleais.
Ainda de acordo com Haddad, há um dos varejistas que pratica crime tributário, utilizando o mecanismo de isenção de pessoas físicas para realizar o envio de produtos, mas sem citar nomes.