Após polêmica, DER-DF abre pré-cadastro para ambulantes interessados em atuar no Eixão do Lazer

A partir do meio-dia desta terça-feira (3), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) disponibilizará em seu site um pré-cadastro para interessados em trabalhar como ambulantes no Eixão do Lazer, espaço que funciona exclusivamente aos domingos e feriados nacionais em Brasília.

O anúncio ocorreu após a operação coordenada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), o próprio DER-DF e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A medida visou a remoção dos comerciantes sem licenças apropriadas, o que gerou reação de moradores e comunidade local.

O cadastramento é uma etapa inicial, uma vez que o Decreto nº 40.877, de 2020, atualmente em vigor, ainda proíbe a concessão de autorizações para atividades comerciais no local. De acordo com o DER-DF, o pré-cadastro servirá como uma preparação caso o decreto venha a ser revogado no futuro.

Aqueles que se inscreverem e atenderem aos requisitos estabelecidos poderão, eventualmente, receber autorização para exercer suas atividades de maneira legal e organizada no Eixão do Lazer.

Atualmente, apenas atividades relacionadas à prestação de serviços, como o aluguel de patinetes, bicicletas, infláveis e brinquedos infantis, estão permitidas no local.

O DER-DF reforçou que o pré-cadastro não garante a liberação imediata, mas busca organizar e facilitar o processo caso as restrições sejam suspensas.