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Após polêmica, DER-DF abre pré-cadastro para ambulantes interessados em atuar no Eixão do Lazer

Inscrições são um passo preliminar, pois decreto vigente ainda proíbe comércio no local
Interessados em fazer shows ou atividades musicais no Eixão do Lazer devem procurar o DER | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasíl
Interessados em fazer shows ou atividades musicais no Eixão do Lazer devem procurar o DER | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasíl

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A partir do meio-dia desta terça-feira (3), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) disponibilizará em seu site um pré-cadastro para interessados em trabalhar como ambulantes no Eixão do Lazer, espaço que funciona exclusivamente aos domingos e feriados nacionais em Brasília.

O anúncio ocorreu após a operação coordenada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), o próprio DER-DF e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A medida visou a remoção dos comerciantes sem licenças apropriadas, o que gerou reação de moradores e comunidade local.

O cadastramento é uma etapa inicial, uma vez que o Decreto nº 40.877, de 2020, atualmente em vigor, ainda proíbe a concessão de autorizações para atividades comerciais no local. De acordo com o DER-DF, o pré-cadastro servirá como uma preparação caso o decreto venha a ser revogado no futuro.

Aqueles que se inscreverem e atenderem aos requisitos estabelecidos poderão, eventualmente, receber autorização para exercer suas atividades de maneira legal e organizada no Eixão do Lazer.

Atualmente, apenas atividades relacionadas à prestação de serviços, como o aluguel de patinetes, bicicletas, infláveis e brinquedos infantis, estão permitidas no local.

O DER-DF reforçou que o pré-cadastro não garante a liberação imediata, mas busca organizar e facilitar o processo caso as restrições sejam suspensas.