Raphael Oliveira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar as denúncias no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os documentos detalham a participação da cúpula política e militar do governo do ex-presidente na trama golpista.
A medida segue o histórico do ministro em favor da transparência nos processos e atende à exigência legal de garantir às partes acesso integral às provas utilizadas na acusação. Com a derrubada do sigilo, não apenas os advogados dos investigados, mas também o público poderá conhecer o conteúdo das revelações feitas por Cid.
Ainda na decisão, Moraes abriu prazo de 15 dias para que os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República apresentem suas defesas por escrito.
Procuradores que atuaram na elaboração das denúncias já esperavam a decisão. Segundo integrantes do MPF, manter o sigilo beneficiaria apenas os alvos da investigação, restringindo informações que são fundamentais para a compreensão do caso.
A única exceção ao padrão de publicidade adotado por Moraes ocorreu no caso do assassinato de Marielle Franco, quando a delação de Ronnie Lessa foi mantida sob sigilo mesmo após a apresentação da denúncia. No entanto, naquele caso, as investigações ainda estavam em curso, ao contrário do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro, que foi concluído pela Polícia Federal.
Com a divulgação da delação de Mauro Cid, espera-se que novas informações venham à tona, aumentando a pressão sobre os envolvidos na tentativa de ruptura democrática.
*A informação está sendo atualizada
