O Governo do Distrito Federal (GDF) tem reforçado as ações voltadas à população em situação de rua no Plano Piloto, diante do aumento de relatos sobre a presença dessas pessoas em diferentes pontos da região.
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua realizou, nesta quinta-feira (14), atendimentos a 11 pessoas em vulnerabilidade. A decisão ocorre após relatos de moradores, especialmente da Asa Norte e Asa Sul, sobre frequentes ocorrências de riscos, especialmente quando estão sob efeito de álcool ou drogas.
“Moro na 704 Asa Sul, e juntamente com as quadras 703 e 705, estamos com um problema sério de moradores em situação de rua e que estão usando uma área pública na 904 sul para reciclagem e aproveitando para fazer tráfico de entorpecentes. Já abrimos algumas reclamações nas ouvidorias e no DF Legal, mas nada mudou“, desabafou um brasiliense.
Coordenada pela Casa Civil do GDF, a iniciativa governamental percorreu seis locais do Plano Piloto, incluindo o Setor de Embaixadas Norte, a 601 Norte e a quadra 208/209 Norte.
Durante as abordagens, as equipes ofereceram serviços públicos nas áreas de saúde, qualificação profissional, moradia e acolhimento. Além disso, um caminhão de entulho foi removido, com os materiais inservíveis sendo encaminhados à Unidade de Recebimento de Entulhos (URE).
Atendimento e assistência
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF segue diretrizes que envolvem diversas secretarias e órgãos do governo, como as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) e Segurança Pública (SSP-DF).
A ação também conta com a participação da Novacap, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), do Detran, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, o programa tem como foco proporcionar dignidade e oportunidades às pessoas em vulnerabilidade.
“Sob orientação do governador Ibaneis Rocha [MDB], o GDF coloca em prática o plano distrital específico para a população em situação de rua desde maio do ano passado. A nossa tarefa é oferecer todos os serviços do Estado para as pessoas em situação de vulnerabilidade terem dignidade que podem dar dignidade às pessoas. Temos opções desde programas de requalificação profissional à possibilidade de moradia”, afirmou.
Benefícios oferecidos
Durante as abordagens, o GDF disponibiliza serviços de assistência social, saúde, educação e orientação sobre cuidados com animais domésticos. A população em situação de rua também tem acesso a programas de qualificação profissional, como o RenovaDF, e ao cadastramento para unidades habitacionais.
Além disso, há a possibilidade de deslocamento interestadual e a concessão de um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel.
De acordo com o Buriti, o Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública específico para a população em situação de rua, após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das ações de abordagem no último ano.
A implementação definitiva do plano ocorreu em maio de 2024, após uma fase de testes que contemplou regiões como Asa Sul e Taguatinga, onde cerca de 50 pessoas foram atendidas com serviços públicos e assistência social.
Com Agência Brasília