Após embargo, Iphan vistoria obra de atacadão nos arredores do Estádio Mané Garrincha

Na manhã desta terça-feira (24), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou uma vistoria na obra de um atacadão em construção nos arredores do Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

A inspeção teve como objetivo comparar o empreendimento com o projeto arquitetônico previamente aprovado pelo instituto, mas que teria desvirtuado da ideia aprovado, o que levou ao embargo da obra. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios abriu um procedimento para investigar o caso.

Segundo o Iphan, a obra está suspensa devido à interrupção de dois alvarás de construção. O órgão informou que pretende realizar diligências junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para alinhar as informações contidas nos processos administrativos de ambas as instituições. Somente após essa etapa, será emitida uma análise definitiva sobre a continuidade ou não da construção.

O projeto original do Complexo Arena BSB, que inclui o Estádio Mané Garrincha, foi desenvolvido pela ArqBR Arquitetura e Urbanismo, vencedora do concurso de 2019.A proposta contemplava um boulevard voltado ao lazer, com espaços para alimentação e comércio, planejados para atrair o público. No entanto, a edificação de um atacadão não fazia parte do plano inicial, gerando questionamentos sobre a adequação da obra à proposta original.

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“O Iphan tem a função de autorizar e fiscalizar o andamento de obras no Conjunto Urbanístico de Brasília, tombado em níveis federal e distrital. Já a emissão dos alvarás de construção é de responsabilidade do Governo do Distrito Federal (GDF). As responsabilidades de gestão são, portanto, compartilhadas”, ressaltou o instituto em nota oficial.

Paralisação 

A construção embargada está localizada no Setor de Recreação Pública Norte (SRPN). A suspensão ocorreu após a divulgação de críticas de especialistas que apontaram que o projeto contraria as normas de uso e ocupação do solo e destoa das características arquitetônicas do Eixo Monumental. 

Em resposta ao impasse, o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a criação de um grupo de trabalho composto por diversas secretarias do governo. A missão da força-tarefa será revisar o Masterplan do Complexo Arena BSB e propor mudanças para regulamentar o uso da área.

O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), publicado recentemente, alterou as normas de ocupação da área, revogando leis complementares que permitiam atividades comerciais nas proximidades do Estádio Mané Garrincha. Entre as normas anuladas está a Lei Complementar 946/2018, que autorizava o uso da área para fins comerciais, institucionais e de prestação de serviços, criando brechas para a construção do atacadão.