Caio Barbieri O governador Ibaneis Rocha (MDB) não descartou considerar, na noite desta terça-feira (24), intervir em outras construções e atividades autorizadas pela Arena BSB, concessionária responsável pela administração do complexo esportivo que abriga o Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
“Estou analisando”, afirmou o chefe do Executivo local ao portal GPS|Brasília.
A resposta do titular do Palácio do Buriti foi dentro do contexto da autorização temporária de uma nova pista de kart, que passou a funcionar há alguns dias ao lado do Ginásio Nilson Nelson. A atividade também não estaria dentro das atividades previstas no projeto de uso da localidade, que é tombada como Patrimônio da Humanidade.
A responsabilidade de realizar a curadoria sobre as atividades que funcionam no local é da concessionária, desde que estejam dentro das leis vigentes.
Presidida por Richard Dubois, a Arena BSB passou a ser alvo de denúncias mais intensas, principalmente, após ter autorizado a construção de um atacadão dentro da área tombada da capital federal, sem que houvesse qualquer previsão no projeto oficial aprovado no ano de 2019. A repercussão negativa fez com que o o governador determinasse a suspensão dos alvarás que permitiam as obras do comércio destoante. Na época, Ibaneis foi enfático:
“Ou ele [Dubois] desiste deste projeto absurdo de colocar um atacadão nas imediações do Estádio, ou o governo vai trabalhar para tirar dele a concessão. Esta construção é totalmente fora de propósito. Não concordo, não autorizei e deixei claro para ele, em uma ligação que fiz nesta tarde: ‘não tem conversa’. O estádio deve continuar a prestar um serviço voltado para a promoção do esporte, da cultura e do lazer”, disse ao portal.
Além disso, ainda como resultado das várias denúncias contra o atacadão do Grupo Costa, a obra e a permissão dela passaram a ser investigadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) está conduzindo o procedimento para avaliar possíveis irregularidades no projeto.
“A Prourb tomou conhecimento dos fatos e instaurou procedimento para investigar a situação”, afirmou o MPDFT à coluna.
O atacadão também entrou na mira do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o qual realizou uma vistoria no local nesta terça-feira. A inspeção buscou verificar se o empreendimento estava alinhado ao projeto arquitetônico previamente aprovado pelo órgão, mas que teria se desviado das propostas originais, o que resultou no embargo.
De acordo com o Iphan, a obra está paralisada devido à suspensão de dois alvarás de construção. O instituto informou que está realizando diligências com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para alinhar as informações dos processos administrativos e, somente após essa fase, emitirá um parecer definitivo sobre a continuidade ou demolição da construção.
Projeto aprovado
O projeto aprovado para exploração do Complexo Arena BSB foi desenvolvido pela ArqBR Arquitetura e Urbanismo, a qual venceu o concurso em 2019, com uma proposta que incluía um boulevard voltado ao lazer, com áreas de alimentação, incentivo ao esporte e comércio para atrair o público.
Cinco anos depois de concedido, contudo, não há belvedere ou boulevard na região do estádio. Há bolas de concreto cercando o espaço, cercas de alumínio, valores questionáveis para o uso de um estacionamento pago e muita desordem no centro da capital federal. Não há, ainda, circulação livre de pedestres, conforme reportagens anteriores, e boa parte da área virou um grande ponto de garagem para ônibus urbanos.
Ainda dentro desse histórico controverso, o qual também permitiu circos dentro do complexo esportivo, o governo local acionou a Arena BSB sobre o funcionamento de um parque de brinquedos infláveis infantis e que foi instalado com vista privilegiada para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O projeto destoou da escala bucólica de Brasília e, com o desagrado do Palácio do Buriti, acabou desativado.
Com as recorrentes dores de cabeça geradas pela Arena BSB, o governador Ibaneis Rocha anunciou, na segunda-feira (23), a criação de um grupo de trabalho para revisar o Masterplan do Complexo Arena BSB (documento que rege as atividades do local) e propor alterações que regulamentem o uso da região central.
De acordo com o GDF, a força-tarefa, instalada nesta terça-feira (24) é composta por diversas secretarias e terá como objetivo sugerir mudanças que priorizem atividades esportivas, de lazer e turismo, adequando o espaço às normas do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
O que dizem os envolvidos?
Procurada pela reportagem, a Arena BSB afirmou que trabalha dentro das normas legais e tenta atrair mais opções de lazer para os moradores de Brasília.
“A Arena BSB se submete às exigências legais de Brasília e busca readequar o projeto para trazer mais opções de lazer e entretenimento para a população. Desde que assumiu a concessão, a Arena BSB sempre esteve empenhada em modernizar os equipamentos concedidos, e já se tornou uma referência no turismo de nossa cidade, recolocando Brasília no roteiro dos grandes shows e eventos esportivos nacionais e internacionais”, garantiu.
Da mesma forma acionada, a empresa responsável pelo kartódromo no complexo reforçou ao GPS|Brasília que cumpriu todas as exigências da Arena BSB e que tem prazo para deixar o espaço.
“O Acelera Brasília é um projeto licenciado e temporário, com duração de 90 dias, que promove o esporte, o lazer e o turismo, com realização do IPCB – Instituto de Produção Socioeducativo e Cultural Brasileiro e apoio da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal”.
Ainda segundo a produtora do evento, “até 10 de dezembro, o espaço deve receber cerca de 15 mil pessoas, que poderão desfrutar de corridas de kart, além de eventos voltados para o automobilismo”.
Para finalizar, a empresa diz que “a missão é contribuir para o desenvolvimento esportivo e cultural de Brasília, valorizando o turismo e o lazer, e proporcionando experiências enriquecedoras para a população local e os visitantes”.
“A organização esclarece que atende a todos os requisitos estabelecidos para a realização do evento esportivo no respectivo local, bem como com o planejamento e o cumprimento das etapas em conformidade com as leis vigentes.”, registrou.
