Apenas 13 partidos conseguiram cumprir cláusula de desempenho em 2022

Dos 23 partidos que ocuparão a Câmara dos Deputados na próxima legislatura **apenas 13 conseguiram cumprir os requisitos mínimos para garantir que não sejam excluídos da distribuição de recursos nas próximas eleições**. A cláusula de barreira ou cláusula de desempenho foi criada nas eleições de 2018 como forma de aumentar os requisitos em cada eleição.

Atualmente, 32 partidos têm registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos 23 que elegeram deputados federais, **outros 9 não elegeram parlamentares para o Congresso**: PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU, UP, Agir, DC e PMN.

**A cláusula garante recursos do fundo partidário, estrutura de liderança na Câmara e acesso ao tempo de rádio e televisão, que é a principal fonte de recursos dos partidos políticos**. Fora da cláusula, os parlamentares perdem coisas básicas como salas e assessores da liderança, além de ficarem impedidos de realizar destaques em votações e encontrarem dificuldades em integrar comissões de peso, como a Comissão de Constituição e Justiça, ficando relegados a comissões inferiores e sem relevância.

De acordo com a Câmara os requisitos estabelecidos para as eleições de 2022 eram **obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um; ou eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 Estados**.

Os partidos Novo, PTB, Pros, Solidariedade, Patriota e PSC não conseguiram cumprir os requisitos e os **21 deputados eleitos poderão mudar para outras siglas partidárias sem o risco de perder o mandato**. Outra possibilidade é a união dos partidos.

O cenário deve causar uma nova onda de fusões partidárias para que as siglas não fiquem sem recursos. Além do assédio de outros partidos sobre os deputados eleitos, cada mês fora da cláusula é um mês a menos de fundo partidário.

**PTB, Pros, Solidariedade, Patriota e PSC se movimentam para encontrar abrigo em outras siglas**. Juntos, os cinco partidos receberam cerca de R$ 85 milhões este ano. Na contramão, o Novo afirma que não mudará sua postura de rejeição ao uso de dinheiro público em campanhas.

O **Patriota** representa bem a ciranda de fusões. Inicialmente conhecido como Partido Ecológico Nacional (PEN), mudou seu nome para Patriota em 2018. No ano seguinte, incorporou o Partido Republicano Progressista (PRP), que não havia atingido a cláusula de barreira. Agora, o partido negocia nova fusão para se manter vivo.

**Pros e Solidariedade já anunciaram que devem se unir**. Em comunicado assinado pelos presidentes das duas siglas, Euripedes Jr e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, respectivamente, as siglas devem manter o nome Solidariedade e o número do Pros (90). “_Essa unidade é motivada pela identidade, compatibilidade de valores e visão compartilhada do projeto político nacional_”, diz o texto divulgado.

* _Com informações do [Ranking dos Políticos](https://www.politicos.org.br/)_