Caio Barbieri O cenário digital brasileiro está em alerta após o anúncio de cinco mudanças significativas nas políticas de moderação de conteúdo da Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp.
Com a decisão do fim do programa de checagem de fatos e a eliminação de restrições sobre temas sensíveis como migração, política e gênero, cresce o risco de que essas plataformas sejam suspensas no Brasil, caso não cumpram as normas locais.
Caso semelhante ocorreu com o X, antigo Twitter, após embates de Elon Musk com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito sobre os atos antidemocráticos.
O anúncio de mudanças nas plataformas feito por Mark Zuckerberg, dono da Meta, também inclui a promoção de “conteúdo cívico” com teor político-ideológico, medida que vai de encontro à legislação brasileira.
Além disso, Zuckerberg declarou que trabalhará com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar governos que buscam regulamentar o ambiente digital, acusando países latino-americanos de manterem “tribunais secretos” para censura discreta.
Legislação
Em resposta, e para alimentar o alerta sobre a possível suspensão das plataformas, o ministro Alexandre de Moraes já enfatizou que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação nacional.
Sem citar nomes, Moraes criticou as declarações de Zuckerberg como “bravatas de dirigentes irresponsáveis” e reforçou a necessidade de regulamentação das plataformas.
A Meta justificou o fim do programa de checagem de fatos alegando tendência dos verificadores e propôs um sistema alternativo de “notas de comunidade”.
No entanto, essas medidas levantam dúvidas sobre a capacidade das plataformas de combater a desinformação e os discursos de ódio, especialmente se for considerado o histórico de invasões às sedes dos Três Poderes em 2023, fomentadas por discursos nas redes sociais, no dia 8 de janeiro de 2023.
Críticas
João Brant, secretário de Políticas Digitais do governo federal, criticou a aliança da Meta com Trump e destacou que a empresa parece não aceitar a soberania dos países sobre o ambiente digital.
Ele apontou que as mudanças podem transformar o Facebook e o Instagram em plataformas que priorizam a liberdade de expressão individual em detrimento de outros direitos, promovendo uma agenda de extrema-direita.
O Ministério Público Federal de São Paulo também notificou a Meta, exigindo esclarecimentos sobre a aplicação das novas políticas no Brasil, com um prazo de 30 dias para resposta.
