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ANS abre consulta pública para avaliar uso de medicamento no tratamento do câncer de próstata

Instrumento permite contribuições da sociedade até 27 de novembro sobre a inclusão na cobertura dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou a Consulta Pública (CP) nº 143 para discutir a inclusão da enzalutamida em monoterapia e em combinação com leuprorrelina no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde dos planos de saúde.

O medicamento é destinado ao tratamento do câncer de próstata hormônio sensível não-metastático em casos de recorrência bioquímica de alto risco. O período de contribuições começou em 8 de novembro e se estende até 27 de novembro de 2024.

Atualmente, a enzalutamida já é utilizada em outros cenários de tratamento do câncer de próstata, incluindo o câncer sensível à castração metastático, metastático resistente à castração, pacientes metastáticos resistentes que já passaram por quimioterapia e em casos não metastáticos resistentes à castração.

Qualquer pessoa interessada pode participar da consulta por meio do site da ANS, com a possibilidade de oferecer contribuições, recomendações e opiniões sobre a inclusão do medicamento no âmbito dos planos de saúde.

Câncer de próstata

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que 71.730 homens receberão o diagnóstico de câncer de próstata no Brasil entre 2023 e 2025, com um risco médio de 67,86 novos casos para cada 100 mil homens. O câncer de próstata sensível à castração não-metastático com recidiva bioquímica de alto risco refere-se à fase em que, após tratamentos como cirurgia e/ou radioterapia, há novo aumento nos níveis de antígeno prostático específico (PSA), sugerindo possível retorno da doença.

Os interessados em participar da Consulta Pública nº 143 devem acessar o formulário disponibilizado no site da ANS. Na seção “Consultas Públicas Vigentes”, é necessário selecionar o número 143 e clicar em “Participar”.

Ao entrar na página da consulta, os participantes devem preencher os dados de contato, selecionar a UAT-143 (enzalutamida em combinação com leuprorrelina) e inserir sua opinião e justificativa.

O processo pode ser repetido para opinar sobre a enzalutamida em monoterapia, selecionando a UAT-142. Após o preenchimento e justificativa, a contribuição é enviada para avaliação.

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