Henrique Neri A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou, nesta terça-feira (8), a empresa Starlink, de Elon Musk, a colocar mais 7,5 mil satélites na órbita do Brasil. A empresa já possui 4,4 mil satélites em operação e agora o total será de 11,9 mil unidades. Que deve reforçar ainda mais sua liderança no segmento de internet rápida por satélites.
A decisão do diretor da Anatel foi por meio de votação em circuito deliberativo, longe dos holofotes. O tema foi colocado em pauta na reunião ordinária do conselho na semana passada, mas teve o pedido de análise adiado por até 120 dias a pedido do relator do processo, o conselheiro Alexandre Freire. Entretanto, Freire decidiu expor seu voto em uma deliberação no sistema virtual da agência.
A aprovação foi unânime, com isso, o órgão regulador atendeu integralmente o pleito da Starlink para a alteração do direito de exploração que já estava em voga, ampliando o número de unidades na órbita e as faixas de frequências utilizadas para transmissão do sinal de internet. A renovação de licença terá o valor de R$ 102 mil à empresa de Musk e será válida até 2027.
A aprovação aconteceu à revelia das outras empresas de internet por satélite no Brasil, que haviam pedido à Anatel que indeferisse o pedido da Starlink devido aos riscos de congestionamento na órbita e interferências, dado o aumento expressivo no número de satélites, bem como o uso de novas frequências.
“Embora tenhamos deferido, por unanimidade, o pedido de alteração do direito de exploração satelital da starlink para ampliação do número de satélites e faixas de frequências autorização, bem como atualização das redes associadas, este caso deixou claro para mim as limitações da regulamentação atual para oferecer respostas adequadas às complexas questões que emergem nesse cenário”, afirmou o relator, Alexandre Freire, em nota.
