Por Circe Bonatelli
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou a política de igualdade de gênero entre os critérios para a sugestão de nomes para compor o seu conselho diretor. Nos 26 anos de história da autarquia, apenas uma mulher ocupou o cargo. Foi Emília Ribeiro Curi, entre 2008 e 2012.
Ou seja, há mais de uma década as cinco cadeiras do colegiado são preenchidas apenas por homens. Agora isso mudou. Na última indicação para o cargo, a igualdade de gênero foi incluída entre um dos parâmetros.
A agência aprovou, na terça-feira (13), a lista de pessoas indicadas para ocupar, temporariamente, a vaga deixada pelo conselheiro Moisés Moreira, cujo mandato terminou no dia 4 de novembro. Até que um novo titular seja indicado pelo governo Lula para compor o conselho, a vaga será assumida, em formato de rodízio, por três superintendentes da Anatel. Cada um poderá exercer o cargo de conselheiro por até 180 dias, em alternância
É para esse rodízio que foi indicada Cristiana Camarate, atual superintendente de Relações com Consumidores da Anatel. Agora a escolha vai depender do presidente Lula. A Anatel encaminhou à Presidência da República três listas com três nomes em cada. De cada lista será selecionado uma pessoa para o rodízio.
Os superintendentes foram indicados, inicialmente, por ordem de antiguidade no cargo. Depois de completada a lista, foi agregado também o critério de igualdade de gênero – algo que a Anatel fez pela primeira vez.
A proposta de adoção desse critério partiu do conselheiro Alexandre Freire. Ele citou a recomendação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para se promover a igualdade de gênero, e a agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) que defende a participação das mulheres na vida política, econômica e pública
“A decisão é histórica na linha da evolução institucional da Anatel e revela uma ação concreta da política ESG”, afirmou Freire. Segundo ele, a expectativa é que essa iniciativa inspire outros órgãos públicos a fazer o mesmo.
Freire disse que também encaminhou um ofício ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com a sugestão de que o governo apresente o nome de uma mulher para ser a próxima titular do conselho diretor, não se limitando apenas à vaga temporária de agora. “Eu fiz a exortação para que ele pondere sobre a possibilidade de submeter uma mulher”, contou o conselheiro. Por ora, não há sugestão de nome para o cargo definitivo.
