O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um mandado de intimação digital contra o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter). A informação é do Metrópoles.
A decisão, divulgada na noite desta quarta-feira (28), estipula um prazo de 24 horas para que a empresa identifique um representante legal no Brasil. Caso a ordem não seja cumprida, a plataforma poderá ser suspensa no país.
A determinação foi publicada no próprio X, em resposta a uma postagem da conta oficial da Global Government Affairs, que comentava sobre a possibilidade de encerramento das operações da empresa no Brasil.
O conflito entre Moraes e Musk é o mais recente de uma série de desentendimentos que vêm ocorrendo nas últimas semanas.
Há cerca de doze dias, a plataforma interrompeu suas atividades no país, o que Musk atribuiu a ameaças de prisão feitas pelo ministro contra representantes do X no Brasil.
“A decisão foi tomada por causa de ordens de censura”, afirmou o bilionário, referindo-se às imposições judiciais que teriam levado ao bloqueio de contas na rede social, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
O embate entre Moraes e Musk escalou após o magistrado determinar o bloqueio de oito contas na plataforma, sob a justificativa de disseminação de desinformação.
O empresário respondeu publicamente, acusando Moraes de violar a lei e insinuando que a plataforma foi forçada a encerrar suas atividades no Brasil devido às ações judiciais.
