As ações contra o presidente Lula no TSE foram apresentadas pela coligação de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou as acusações contra a campanha do atual chefe do Executivo. Em caso de condenação, Lula poderia ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos. As ações estão previstas na pauta de amanhã da Corte eleitoral.
No primeiro caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. Na segunda ação, a campanha de Lula também é acusada de uso indevido dos meios de comunicação.
A Procuradoria-Geral Eleitoral ofereceu parecer em que julga a improcedência do pedido – o mesmo acontece com as três ações contra Bolsonaro em julgamento na Corte.
Por ser um braço do Ministério Público Federal (MPF), mesmo sem ser autora do processo, a Procuradoria Eleitoral se manifesta nas ações de investigação judicial eleitoral, opinando pela procedência ou pela improcedência dos pedidos.
As sessões ordinárias no TSE ocorrem semanalmente às terças, a partir das 19h, e quintas-feiras, a partir das 9h.
O evento contou com a presença de autoridades do mundo do design, da arquitetura e…
Mostra gratuita no desembarque destaca veículos de colecionadores
Arraiás acontecem em regiões da capital federal nas primeiras semanas de julho
A dupla visitará o Rio de Janeiro em breve, acompanhada do diretor Shawn Levy e…
Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes
A representante brasileira no júri da premiação que teve quase mil inscritas foi Luiza Helena…