Victor Fuzeira O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), realizou, nesta terça-feira (17), a leitura do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O item estava na pauta da sessão conjunta do Congresso desta tarde, destinada à análise de cerca de 60 vetos presidenciais, além de projetos de lei orçamentária.
O requerimento foi patrocinado pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alcolumbre chegou a ser questionado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) se faria a leitura do requerimento. Na ocasião, o senador confirmou. “A questão da leitura do requerimento que carece do número mínimo de assinaturas de deputados e deputadas, de senadores e senadoras, está prevista ainda na sessão do Congresso de hoje”, disse, no início da sessão conjunta.
A fraude
Neste ano, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram uma série de operações que desmantelaram um esquema estruturado de fraudes no INSS, revelando a participação de servidores, laudos médicos falsificados e segurados fictícios na obtenção de benefícios indevidos. As investigações apontam que quadrilhas utilizavam sistemas internos do instituto para “antecipar” contribuições e aprovar aposentadorias e auxílios-doença sem comprovação legal, causando um rombo estimado em mais de R$ 6 bilhões.
Em reação, o governo do presidente Lula montou uma força-tarefa conjunta para revisar milhares de processos suspeitos, bloqueou pagamento de novos benefícios até a conclusão das perícias.
