Victor Fuzeira Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram, nesta quinta-feira (9), em relação à decisão do governo dos Estados Unidos em taxar em 50% os produtos brasileiros.
No posicionamento, Alcolumbre e Motta defendem que a decisão do presidente Donald Trump em impor novas taxações sobre setores estratégicos da economia brasileira “deve ser respondida com diálogo nos campos diplomáticos e comercial”.
“O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso País, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”, prosseguem.
Os parlamentares afirmam que o Legislativo estará “pronto para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”.
Lei da Reciprocidade Econômica
A Lei da Reciprocidade Econômica citada pelos presidentes das Casas Legislativas permite ao governo federal responder a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras de natureza comercial ou de origem do produto.
A legislação foi citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em resposta à decisão do governo norte-americano.
“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, publicou o petista logo após receber a carta assinada por Trump.
A carta de Trump
Em carta enviada ao presidente Lula, Trump anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto. A medida, segundo ele, busca corrigir o que chamou de “décadas de relação comercial injusta”, marcada por supostas barreiras tarifárias e não tarifárias impostas pelo Brasil.
Trump afirmou que o déficit comercial com o país sul-americano representa uma ameaça à economia e à segurança nacional dos EUA, e condicionou a revisão da tarifa à abertura dos mercados brasileiros.
No texto, Trump também criticou duramente o tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando os processos contra ele como uma “vergonha internacional” e uma “caça às bruxas”. O republicano disse ter respeito por Bolsonaro e atacou o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a Corte de emitir “ordens de censura secretas e ilegais” contra plataformas de redes sociais americanas.
