O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, nesta terça-feira (28), alteração na política de importação e que pretende estender a cobrança de impostos para compras realizadas em sites internacionais, mesmo aquelas abaixo do valor de US$ 50.
A medida abrangerá plataformas de comércio eletrônico populares, como Shein, AliExpress, Shopee, entre outras.
“Pretendemos periodicamente estar ouvindo o setor de comércio e serviços. Foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é imposto de importação, mesmo para os (importados) com menos de US$ 50“
A decisão representa uma mudança no cenário das compras online, impactando diretamente os consumidores que adquirem produtos no exterior por meio de plataformas digitais.
Até então, compras de até US$ 50 estavam isentas de impostos de importação. Com a nova regra, as taxas serão aplicadas mesmo para compras de valores mais baixos, buscando equilibrar as transações comerciais e a arrecadação tributária.
