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AGU quer afastar servidores envolvidos em vandalismo

A **Advocacia-Geral da União (AGU)** e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à **Controladoria-Geral da União (CGU)**, pedido para “imediata instauração de** processo administrativo** disciplinar” contra servidores federais que tenham participado dos **atos antidemocráticos** do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

No documento enviado, a AGU e o ministério informam que a participação de servidores nos atos de 8 de janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de **vandalismo e depredação** de patrimônio público em manifestação violenta e inconstitucional que prega a supressão do Estado Democrático de Direito”.

Em nota, a AGU diz que uma análise preliminar indica que a participação de servidores nos atos representa “diversas infrações disciplinares”, entre as quais, violação do dever de lealdade para com as instituições, violação de dever de zelo para com a conservação do patrimônio público e violação do dever de manutenção de conduta compatível com a moralidade pública.

“_Danos ao patrimônio público configuram crime qualificado contra a administração pública passível da aplicação de penalidade de demissão”_, acrescenta a nota ao recomendar à CGU que analise a necessidade de afastamento cautelar dos servidores cuja participação nos atos tenha sido confirmada.

“_Além da evidente periculosidade dos agentes, que desdenham por completo o regular funcionamento das instituições, os envolvidos podem, no exercício de suas atribuições diárias, se utilizar de sistemas e de meios postos à disposição de servidores públicos para embaraçar as investigações_”, complementa a nota.

_Agência Brasil_

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