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Agora pets terão RG: governo lança cadastro nacional gratuito para animais domésticos

O registro será único, intransferível e acompanhará o pet durante toda a vida, funcionando como um documento oficial

O governo federal lançou, nesta quinta-feira (17), o Sistema Nacional de Identificação de Animais Domésticos (Sinpatinhas) – uma ferramenta que promete unificar o registro de cães e gatos em todo o país. Conhecido informalmente como “RG Animal”, o sistema foi criado com base em uma lei aprovada no fim de 2024 e começa a operar com a proposta de facilitar a vida dos tutores e auxiliar no controle de zoonoses.

Cadastro gratuito e vitalício
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Sinpatinhas será totalmente gratuito. Não haverá custos para tutores, órgãos públicos ou organizações não governamentais. O sistema estará vinculado à plataforma gov.br, o que permitirá acesso facilitado e seguro por meio da conta digital do cidadão.

Como funciona?
Ao cadastrar o animal, o tutor deverá informar dados como espécie, raça, idade e condições de saúde. Também será necessário inserir informações pessoais, incluindo nome completo, CPF, identidade e endereço. O registro será único, intransferível e acompanhará o pet durante toda a vida, funcionando como um documento oficial.

Localização e campanhas públicas
Uma das funcionalidades do Sinpatinhas é a possibilidade de ajudar na localização de animais desaparecidos. Além disso, os tutores cadastrados passarão a receber comunicados oficiais sobre campanhas de vacinação, castração e microchipagem promovidas por estados e municípios.

Unificação e controle sanitário
Segundo o governo, a criação do sistema atende a uma demanda antiga por padronização nacional. Hoje, diversas cidades e estados já possuem cadastros próprios, o que obriga tutores a repetirem informações em diferentes plataformas. Com o Sinpatinhas, o objetivo é eliminar a fragmentação e permitir que todos os entes federativos utilizem um modelo comum.

A expectativa é que o banco de dados nacional também reforce o monitoramento sanitário, facilitando a identificação de surtos e permitindo uma resposta mais rápida a doenças que afetam os animais e que podem ser transmitidas aos humanos.

“A União ficará responsável por criar, manter e fiscalizar o sistema. Estados e municípios terão papel de atualização dos dados e integração das informações, para garantir eficiência e uniformidade”, informou a equipe técnica responsável.

Com o Sinpatinhas, o governo aposta em um novo passo na relação entre políticas públicas e bem-estar animal — e em mais tranquilidade para quem tem um pet em casa.

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