Advogada de Brasília, Daniela Teixeira está na lista sêxtupla ao STJ

A advogada Daniela Rodrigues Teixeira, de 51 anos, é a primeira representante do Distrito Federal a compor a lista sêxtupla de indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após sabatina e votação, Daniela lidera a lista dos selecionados e concorre com outros cinco colegas à vaga deixada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou.

 

Os advogados Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otávio Rodrigues, André Godinho e Márcio Fernandes também compõem a lista de indicações.

 

Teixeira já foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB-DF) e também conselheira federal da entidade. Ela é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduação em direito econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

 

Após a seleção pela Ordem dos Advogados do Brasil, os nomes indicados serão reduzidos a uma lista tríplice pelo STJ. Em seguida, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolherá um novo ministro, que será submetido à aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.

 

Conforme a Constituição Federal, um terço da composição do STJ, equivalente a 11 ministros, deve ser preenchido igualmente por advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, de forma alternada. Os requisitos para a posição incluem ser brasileiro, ter idade entre 35 e 70 anos, além de possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.