Caio Barbieri A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu, nesta quarta-feira (12), a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história da instituição. Ela comandará o órgão máximo da Justiça Militar da União até 2027.
Na mesma solenidade, também tomou posse como vice-presidente o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que deixa a presidência da Corte para assumir a nova função. A sessão ocorreu na Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Claudio Santoro.
“Isso é extremamente significativo, tanto para a Justiça Militar quanto ao Brasil. Para mim, é de extrema honra transmitir o cargo à ministra Maria Elizabeth, que atua como ministra há 18 anos nesta Corte“, disse o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo ao empossar a nova presidente.
A posse contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT0, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barosso e do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), além do ex-presidente José Sarney (MDB). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) também compôs a mesa de honra.
Antes de iniciar o discurso, a magistrada saudou a presença da primeira-dama, Janja da Silva, da segunda-dama, Lu Alckmin, e das esposas das autoridades presentes: “mulheres que representam todas as brasileiras”.
“Sou feminista e tenho orgulho de ser mulher. Peço licença poética a Milton Nascimento e Lou Borges para dizer, porque se chamavam mulheres também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem. E nós, mulheres, temos um sonho, o sonho da igualdade. A Carta de 1988 nos emancipou graças a um reído e diminuto grupo de parlamentares eleitas para o Congresso Nacional em 1986 que colaboraram para que as garantias femininas fossem fundamentalizadas. Resta-nos agora ressignificar nosso papel nas estruturas societárias“, disse a ministra durante a posse.
A nova presidente também afirmou que, lamentavelmente, o Brasil é considerado, segundo o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, um dos mais desiguais do mundo, ocupando o 70º lugar.
“Isso reflete as mazelas de um Estado que ainda se esbate contra discriminações e preconceitos herdados de uma estrutura patrimonialista patriarcal. A despeito do evidente avanço legal longo é o caminho para a construção de um país livre de constrangimentos e asfixias sociais. Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão, é um ideal civilizatório de convivência entre humanos que reconhece talentos sem estereotipá-los com preconcebidas concepções sobre as representações de cada qual na comunidade política“, continuou.
Assista:
Trajetória
Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth Rocha tomou posse no STM em 2007. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), possui doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Sua trajetória na administração pública começou em 1985, quando foi aprovada em concurso para procuradora federal. No STM, já exerceu a vice-presidência entre 2013 e 2015, período em que assumiu interinamente a presidência do tribunal.
