Tiago Fernandes O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (10), às 9h, os interrogatórios dos réus no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado ao fim do governo Jair Bolsonaro (PL). Os depoimentos fazem parte da fase final de instrução da ação penal e estão sendo conduzidos pela Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Acompanhe os interrogatórios ao vivo:
O primeiro a ser ouvido neste segundo dia de audiências foi o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Garnier teria manifestado apoio à ideia de golpe em uma reunião em 2022, chegando a se colocar à disposição do então presidente Jair Bolsonaro para cumprir ordens ligadas à execução de um decreto golpista, informação confirmada por Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica.
O cronograma do dia segue a ordem alfabética, com os interrogatórios de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general e ex-ministro da Casa Civil), que será ouvido remotamente por estar preso preventivamente no Rio de Janeiro.
Esses réus fazem parte do chamado “núcleo crucial” da organização que, segundo a PGR, teve papel central na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ao todo, o processo inclui 32 acusados, divididos em quatro grupos. Os réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
Mauro Cid
Na segunda-feira (9), os primeiros interrogatórios foram do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, e do deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Cid confirmou que Bolsonaro recebeu, leu e sugeriu alterações em uma minuta de decreto para anular o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar de já ter prestado depoimento, Mauro Cid foi obrigado a permanecer nas demais sessões por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou o pedido de dispensa apresentado por sua defesa. O relator destacou que a presença do réu é essencial para o exercício pleno da ampla defesa, inclusive podendo, por meio de seus advogados, fazer perguntas aos demais acusados.
Os interrogatórios continuam até a próxima sexta-feira (13), com a presença obrigatória de todos os réus perante a Primeira Turma do STF. Após essa etapa, o processo seguirá para diligências complementares e, em seguida, será aberto prazo para alegações finais antes do julgamento.
