Abertas inscrições para afastamento remunerado de servidores para estudos

Até o dia 23 de julho, profissionais das carreiras Magistério e Assistência à Educação da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) podem se inscrever na primeira etapa do processo seletivo para afastamento remunerado para estudos referente ao segundo semestre de 2023. Essa iniciativa é realizada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).

 

O período de inscrições para a primeira etapa será de 12 a 23 de julho e, para a segunda etapa, de 28 de agosto a 11 de setembro. As etapas são independentes e quem não participou ou não foi contemplado na primeira etapa poderá participar da segunda abrindo novo processo.

 

Para concorrer ao afastamento remunerado, alguns requisitos são necessários. O primeiro deles é ser servidor estável, ou seja, é necessário que o servidor tenha o estágio probatório concluído e homologado. O servidor interessado em cursar mestrado deve ter, no mínimo, três anos de efetivo exercício. Já para o doutorado ou para o pós-doutorado, é necessário ter quatro anos de efetivo exercício. Além disso, o servidor tem que apresentar toda documentação prevista nos editais, como pré-projeto e comprovante de reconhecimento da universidade ou do curso.

 

A Secretaria de Educação garante, anualmente, a oferta de vagas para afastamento remunerado para estudos, por meio do processo seletivo assegurado pelas Leis nº 5.105 e nº 5.106, de 3 de maio de 2013, e pela Portaria SEEDF nº 259, de 15 de outubro de 2013. Além dessa fundamentação legal, há portarias específicas que regulamentam o afastamento na Secretaria de Educação do DF. De acordo com o Plano Distrital de Educação, até o final de 2024, a previsão é de que 33% dos profissionais da educação tenham concluído o mestrado ou o doutorado.

 

“O afastamento remunerado para estudos é uma política pública crucial para a formação continuada dos nossos profissionais e para que possamos alcançar uma educação pública de qualidade no Distrito Federal. Os servidores contemplados com o afastamento remunerado para estudos retribuem ao Estado, pois vão desenvolver um trabalho pedagógico de mais qualidade e eles podem também contribuir na elaboração de políticas públicas, projetos e cursos nos setores intermediários e central da Secretaria de Educação”, reforça a professora e assessora da Eape responsável pelo processo seletivo, Alzira Neves.

 

Como se inscrever

 

Para participar do certame, o servidor interessado deve iniciar o processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) conforme orientações dispostas nos editais. No site da Eape, há um tutorial detalhado de como autuar o processo e inserir toda a documentação necessária. A equipe do Setor de Afastamento também está à disposição para esclarecimentos sobre as portarias e os editais recém-publicados.

 

É importante estar atento ao fato de que mesmo os servidores que ainda não estiverem inscritos, aprovados e/ou matriculados em um curso de pós-graduação podem participar do processo seletivo. Nesse caso, o processo de afastamento será autuado sem a apresentação do comprovante de inscrição/matrícula exigido. No entanto, tal documento deverá ser apresentado na fase de recursos, para dar prosseguimento ao trâmite.

 

Doutorado

 

A professora de história Leila Saads trabalhava no Centro Educacional 1 da Estrutural e identificou que não havia estudos sobre a Cidade Estrutural. Então, ela elaborou um projeto de pesquisa na área de história urbana sobre a localidade e conseguiu o afastamento remunerado em 2019 para cursar o doutorado na área de Arquitetura e Urbanismo na Universidade de Brasília.

 

“Certamente, durante esses últimos quatro anos, sem o afastamento eu não conseguiria desenvolver a pesquisa. E, ao qualificar os profissionais, o Estado garante não apenas a expansão do conhecimento acadêmico, mas, principalmente, permite que os profissionais retornem à sala de aula com mais repertório, pois a pesquisa vai enriquecer o trabalho pedagógico. Vou defender a tese no final deste ano e, em 2024, espero retornar à escola para conseguir levar o conhecimento construído para as crianças e os adolescentes”, explicou.

 

Vagas

 

Para a Carreira Magistério Público, serão ofertadas, para o 2º semestre de 2023, 137 vagas, sendo 97 vagas para mestrado e 40 vagas para doutorado e pós-doutorado.

 

Para a Carreira Assistência à Educação, serão ofertadas, para o 2º semestre de 2023, 70 vagas. Deste total, 42 vagas para especialização em programa de pós-graduação lato sensu, 23 vagas para curso de mestrado e cinco vagas para curso de doutorado e pós-doutorado.

 

O resultado final da seleção da primeira etapa está previsto para o dia 28 de agosto e, da segunda etapa, para o dia 11 de outubro.

 

Dados

 

Somente no 1° semestre deste ano, 132 servidores da carreira Magistério foram contemplados com o afastamento remunerado para estudos – 4 para pós-doutorado, 34 para doutorado e 94 para mestrado. Com relação à carreira Assistência, o afastamento foi concedido a dois profissionais: um para o mestrado e um para o doutorado.

 

No período de 2015 a 2022, mais de 1.250 servidores da Secretaria de Educação já foram contemplados com a política de afastamento remunerado para estudos. Desse total, 80% dos servidores realizaram mestrado. O número da carreira Assistência é menor: de 2015 a 2022, foram apenas 58 afastamentos, a maioria também para mestrado. Para a carreira Assistência, existe ainda a possibilidade de afastamento para a realização de cursos de especialização lato sensu. Nesse caso, há uma exigência de que o curso tenha 9 horas-aula semanais distribuídas em pelo menos três dias úteis.

 

*Com informações da Secretaria de Educação

 

Agência Brasília