Em entrevista ao GPS Brasília, o professor Frederico Flósculo, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (UnB), fez duras críticas ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), que deve ser votado nesta quarta-feira (19), pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). “Da forma como o PPCub foi escrito, Brasília vai perder o título de Patrimônio Cultural da Humanidade (concedido pela Unesco). A especulação é o futuro de Brasília”, alertou.
Flósculo traçou um detalhado histórico do PPCub desde o governo de José Aparecido de Oliveira, que comandou o Buriti entre 9 de maio de 1985 e 19 de setembro de 1988. “Ele fez um notável esforço para formar um grupo resolutivo, que nos trouxe um título importante (o de Patrimônio Cultural da Humanidade), em poucos meses. Só esqueceu de um detalhe: o Plano de Preservação teria de ser trabalhado imediatamente, e não deixar esta conquista trabalhar sozinha”, destacou.
“Quando Brasília se tornou autônoma, com a Lei Orgânica de 1993, se fala no PPCub pela primeira vez. E ele era para ter sido uma prioridade e concluído antes mesmo do PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial). Na época, o governador Joaquim Roriz fez um PDOT à sua moda. Desde 1993 deveríamos ter um PPCub, mas o nosso patrimônio não tem a menor regra desde então”, avalia.
Segundo o professor, apenas o governo de José Roberto Arruda agiu de forma distinta em relação ao PPCUB. “Ele começou a encarar a questão de verdade. Ele poderia ter feito um PPCub de nível internacional. Mas seu governo acabou e foi seguido por Agnelo Queiroz, que o retomou com uma versão horrorosa e especulativa. E depois vem o governo de Rodrigo Rollemberg, com a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). E aí acontece o desastre: o GDF passa a poder mudar o uso do solo sem consulta à CLDF, o que é antidemocrático, mas foi aceito pelos deputados”, destaca.
Essa brecha legal, segundo o arquiteto e urbanista, construiu um PPCub que soma o que ele chamou de “legado especulativo de Agnelo” ao que classifica como “o legado autoritário de Rollemberg”. E usou São Paulo como comparação dos riscos para Brasília. “Este PPCub é o coroamento do domínio imobiliário, como ocorreu na capital paulista. E as consequências vão se desdobrar no futuro”, alertou.
Pontos de adensamento
Frederico Flósculo também comentou os principais gargalo da proposta, como o aumento de gabarito dos setores hoteleiros, a ocupação da orla do Lago Paranoá e o uso residencial dos setores de grandes áreas. “São pontos relevantes. E mostram erros básico. A essência do planejamento urbano é que o diagnóstico seja 90% e a ação, 10%. E esse PPCub não tem diagnóstico. É a vontade do governador e do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal), em um ato ant-republicano”, acredita.
Com 32 anos de cátedra, Flósculo compara o PPCub a um trabalho malfeito. “Sou professor há 32 anos e quando um aluno apresenta um trabalho ruim, eu devolvo e mando refazer. Era o que a Câmara Legislativa deveria fazer: devolver para o governo, que precisa estudar e fazer um planejamento decente. E é um plano ruim pela grosseria com que eles tratam a cidade”, avalia.
“Se a Câmara Legislativa tiver dignidade e compreender sua história, jamais deve aceitar esse PPCub. A maioria da Câmara, porém, está agindo como vândalos. Isso vai dilapidar Brasília. Estamos à deriva”, concluiu.
